O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, determinou que a União deve pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele tomou essa decisão no contexto do “sumiço” dos móveis do Palácio da Alvorada, que classificou como um dano extrapatrimonial.
Entenda o caso do sumiço dos móveis
No início de 2023, o presidente Lula e a primeira-dama Janja afirmaram que móveis desapareceram do Palácio da Alvorada após a saída de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. No entanto, após dez meses, todos os itens supostamente desaparecidos foram encontrados. Consequentemente, o juiz concluiu que os móveis sempre estiveram sob a guarda da União. Decisão judicial sobre o caso
O juiz Diego Câmara reconheceu, assim, que as acusações contra Bolsonaro e Michelle de envolvimento no desvio dos itens causaram dano à honra do casal. Ele afirmou: “Mesmo sendo uma figura pública, ultrapassa o direito de crítica sugerir o envolvimento da ex-primeira-dama em um desvio de móveis que, conforme apurado, não ocorreu”. Indenização e retratação
O casal Bolsonaro solicitou uma indenização de R$ 20 mil, mas o juiz reduziu o valor para R$ 15 mil. No entanto, ele negou o pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e de emissão de uma nota à imprensa. Segundo a decisão, “os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens patrimoniais foram divulgados oportunamente no site do Governo Federal e receberam ampla cobertura da imprensa.” Acusações de sumiço
Lula chegou a declarar que 261 móveis do Palácio da Alvorada haviam desaparecido durante a gestão anterior. Por outro lado, Bolsonaro e Michelle alegaram que optaram por usar móveis pessoais na residência oficial, deixando os demais itens guardados em depósito. O impacto da decisão
Portanto, a decisão judicial reflete as tensões entre as administrações de Bolsonaro e Lula e destaca a responsabilidade de preservar a honra de figuras públicas. A União deve tratar informações de maneira responsável no âmbito público, como demonstra a indenização.
